"1501567-03.2024.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 1 de 18

B. D. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303408363

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. D. DA S. G. A. C. J. P. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA ROSSETTO (OAB/SP 371.539) THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571) TAUANE BRONZELLI BREGANTIN (OAB/SP 507.119) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

DESPACHO Nº 1501567-03.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: G. A. C. - Apelante: B. D. da S. - Apelante: J. P. C. M. - Apelado: M.… Ver mais

B. D. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280569014

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. D. DA S. G. A. C. J. P. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA ROSSETTO (OAB/SP 371.539) THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571) TAUANE BRONZELLI BREGANTIN (OAB/SP 507.119) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

DESPACHO Nº 1501567-03.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: G. A. C. - Apelante: B. D. da S. - Apelante: J. P. C. M. - Apelado: M.… Ver mais

B. D. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280569019

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. D. DA S. G. A. C. J. P. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA ROSSETTO (OAB/SP 371.539) THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571) TAUANE BRONZELLI BREGANTIN (OAB/SP 507.119) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

DESPACHO Nº 1501567-03.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: G. A. C. - Apelante: B. D. da S. - Apelante: J. P. C. M. - Apelado: M.… Ver mais

Município De Cajamar x Enoc Antonio De Torres e outros

ID: 280422555

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501567-22.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAJAMAR

Polo Passivo:

ENOC ANTONIO DE TORRES ENOC ANTONIO DE TORRES ME

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE NATIVIDADE MAZZEI BELIZARIO (OAB/SP 261.544)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1501567-22.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15015… Ver mais

Processo nº 0001816-02.2023.8.26.0005

ID: 293515266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001816-02.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. DE O.

Intimação

Advogados:

JEZIEL ALVES SANTOS (OAB/SP 276.219) ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB/SP 320.762)

Processo 0001816-02.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1501567-55.2021.8.26.0228) (processo principal 1501567-55.2021.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Wellington Silva de Oliveira - Vistos. Conside… Ver mais

Edson Lucas Barbosa Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316041633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-95.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUCAS BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/SP 289.953)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501567-95.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário;… Ver mais

Genival Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501567-94.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; … Ver mais

C. N. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292476184

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-33.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. N. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.201) KAIQUE NICOLAU DE LIMA (OAB/SP 337.288)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501567-33.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação:… Ver mais

Edson Lucas Barbosa Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319053001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-95.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUCAS BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/SP 289.953)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501567-95.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Eduarda Vitoria Da Cruz Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 303743957

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012105-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA VITORIA DA CRUZ FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB/SP 487.662) MARINA PIRES BRUNASSI (OAB/SP 458.077)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012105-03.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Votup… Ver mais

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