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"1501570-03.2024.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 1501570-03.2024.8.26.0358

ID: 293417936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

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PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

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ELISON BERTATI

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Processo 1501570-03.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.C.J. - desarquivado para colheita de novo depoimento especial de testemunha - ADV: ELISON BERTATI (OAB 4601…

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Processo nº 1501570-03.2024.8.26.0358

ID: 293419230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

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PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

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ELISON BERTATI

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Processo 1501570-03.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.C.J. - desarquivado para colheita de novo depoimento especial de testemunha - ADV: ELISON BERTATI (OAB 4601…

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Processo nº 1502206-66.2024.8.26.0358

ID: 307163000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502206-66.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

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PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC RODRIGUES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISON BERTATI

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Processo 1502206-66.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1501570-03.2024.8.26.0358) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.C.J. - A.L.S.S. - Vista ao Ministéri…

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Processo nº 1501570-03.2024.8.26.0358

ID: 321478004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

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ELISON BERTATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501570-03.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.C.J. - "Vistos. DEFIRO, de forma excepcional, considerando a complexidade do processo, o prazo sucessivo de…

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Processo nº 1502206-66.2024.8.26.0358

ID: 295678865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502206-66.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

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PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC RODRIGUES FERRARI

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ELISON BERTATI

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Processo 1502206-66.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1501570-03.2024.8.26.0358) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.C.J. - A.L.S.S. - Tendo em vista não…

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Processo nº 1501570-03.2024.8.26.0358

ID: 302761520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

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PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISON BERTATI

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Processo 1501570-03.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.C.J. - Vistos. Trata-se de pedido formulado por ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, qualificado nos autos, requeren…

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Processo nº 1502206-66.2024.8.26.0358

ID: 293404577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502206-66.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE C. J.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC RODRIGUES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502206-66.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1501570-03.2024.8.26.0358) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.C.J. - A.L.S.S. - Vistos. Trata-se d… Processo 1502206-66.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1501570-03.2024.8.26.0358) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.C.J. - A.L.S.S. - Vistos. Trata-se de nova representação pela Produção Antecipada de Prova proposta pelo Ministério Publico DO ESTADO DE SÃO PAULO, para "depoimento especial" da testemunha adolescente J P M, para apurar a prática do delito previsto no artigo 217-A do Código Penal. É o breve relatório. DECIDO. Em observância à Lei nº 13.431/2017, deverão ser seguidas as recomendações contidas no Comunicado Conjunto nº 1948/2018 da Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no que tange a escuta especializada da vítima e notadamente no que diz respeito a sua oitiva em juízo por meio de depoimento especial, in verbis: "Art. 5º. (...) VII - receber assistência qualificada jurídica e psicossocial especializada, que facilite a sua participação e o resguarde contra comportamento inadequado adotado pelos demais órgãos atuantes no processo; VIII - ser resguardado e protegido de sofrimento, com direito a apoio, planejamento de sua participação, prioridade na tramitação do processo, celeridade processual, idoneidade do atendimento e limitação das intervenções." INTIME-SE a testemunha, por meio da sua representante legal, para informar se possui condições de constituir advogado, ou se deseja a nomeação de advogado pelo estado para atuar como defensor dos interesses da testemunha. Caso a testemunha manifeste não possuir condições de constituir defensor, fica mantido o defensor já nomeado em favor da vítima, para defender os interesses da testemunha adolescente. Deverá o Ministério Público, o Defensor nomeado em favor da testemunha, bem como a Defesa do réu, serem intimados para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, os quesitos que deverão ser abordados pelo Setor Técnico deste Juízo na avaliação técnica a ser apresentada posteriormente. Após, remetam-se os autos à equipe técnica de psicologia e assistência social do Fórum local, para as providências necessárias para entrevistas preliminares e avaliação da família e do adolescente, e fase de rapport, nos termos do contido no item VII do Comunicado Conjunto nº 1948/2018. Fl. 80: DEFIRO, expedindo nova certidão de honorários conforme requerido. Valerá esta Decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se, com a máxima urgência. Intime-se. - ADV: ERIC RODRIGUES FERRARI (OAB 500011/SP), PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA (OAB 480290/SP)

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Gardênia Alves Da Silva x Joacema Empreendimentos Imobliarios Spe Ltda

ID: 306154615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GARDêNIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JOACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ SCOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE LIMA LUCHETTI FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SALVADOR FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000010-03.2024.8.26.0358 (processo principal 1001451-36.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gardênia Alves da Silva - Joacema Empreen…

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Processo nº 0001825-12.2019.8.26.0681

ID: 325355535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001825-12.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0001825-12.2019.8.26.0681 (apensado ao processo 1501570-03.2019.8.26.0544) (processo principal 1501570-03.2019.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - LUIZ ANTONIO DA SILVA PEDRO…

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Processo nº 1501570-87.2020.8.26.0634

ID: 294727040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-87.2020.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINI PERRONI COSTA

Intimação

Advogados:

IGOR PIMENTEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000230-80.2023.8.26.0634 (apensado ao processo 1501570-87.2020.8.26.0634) (processo principal 1501570-87.2020.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Estelionato - CAROLINI PERRONI COST…

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