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Processo nº 1501574-06.2024.8.26.0628

ID: 309215799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501574-06.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. L.

Intimação

Advogados:

YASMIN AMORIM FONTANA

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MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS

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Processo 1501574-06.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - C.S.L. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível para impressão. - ADV: YASMIN…

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Processo nº 1501477-06.2024.8.26.0628

ID: 311928226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501477-06.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. J. P.

Intimação

Advogados:

DONIZETH PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501477-06.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - I.J.P. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: DONIZETH PEREIRA DA COSTA (OAB…

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Processo nº 1501477-06.2024.8.26.0628

ID: 319083722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501477-06.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. J. P.

Intimação

Advogados:

DONIZETH PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501477-06.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - I.J.P. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: DONIZETH PEREIRA DA COSTA (OAB…

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Processo nº 1501477-06.2024.8.26.0628

ID: 317550505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501477-06.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. J. P.

Intimação

Advogados:

DONIZETH PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501477-06.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - I.J.P. - Defesa do Réu Izaque de Jesus Pereira: apresentar razões recursais conforme Decisão de fl. 13…

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Processo nº 0000162-59.2025.8.26.0538

ID: 333508460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000162-59.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. M.

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO AMORIN

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Processo 0000162-59.2025.8.26.0538 (apensado ao processo 1501574-24.2020.8.26.0538) (processo principal 1501574-24.2020.8.26.0538) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - A.M.M. - OF…

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Processo nº 1500798-06.2024.8.26.0628

ID: 295805616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500798-06.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS

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Processo 1500798-06.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALBERTO DE SOUZA SANTOS - Disponibilizado o link de acesso para a audiência designada p…

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Processo nº 1501671-06.2024.8.26.0628

ID: 335032833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501671-06.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI CARAJORGE PEREIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO

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Processo 1501671-06.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELI CARAJORGE PEREIRA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audi…

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Processo nº 1502122-11.2025.8.26.0009

ID: 303917182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502122-11.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. V. M.

Intimação

Advogados:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA

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Processo 1502122-11.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1501574-83.2025.8.26.0009) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - S.V.M. - E.S.N. - Vistos. Considerando a documentação encartada…

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Processo nº 1502156-06.2024.8.26.0628

ID: 293401150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502156-06.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENIAS GUIMARÃES DO ESPIRITO SANTO

Intimação

Advogados:

ADAILTON SANTOS RODRIGUES

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Processo 1502156-06.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - JOSENIAS GUIMARÃES DO ESPIRITO SANTO - Após, será julgada extinta a punibilidade do investigado, nos termos do artigo 2…

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Processo nº 0002846-13.2025.8.26.0099

ID: 322847301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002846-13.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE OLIVEIRA POMPEU ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE LINO GONÇALVES

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 0002846-13.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1501574-61.2024.8.26.0545) (processo principal 1501574-61.2024.8.26.0545) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - EVERTON DE OLIVE…

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