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Processo nº 1501622-09.2023.8.26.0269

ID: 304197627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501622-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PEN ITENCIARIA - II ITAPETININGA

Intimação

Advogados:

CASSIO GARCIA CIPULLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501622-09.2023.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sao Paulo Secretaria da Administracao Pen Itenciaria - Ii Itapetininga - Certifico e dou fé que nos termos do arti…

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Processo nº 0003281-71.2024.8.26.0438

ID: 332088778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003281-71.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDREY JOSÉ ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003281-71.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501622-21.2022.8.26.0438) (processo principal 1501622-21.2022.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - J.F.A.S. - No prazo de 5 d…

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Processo nº 1009377-85.2024.8.26.0050

ID: 335146869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1009377-85.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. C. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CARVALHO MAINARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009377-85.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1501622-84.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - T.C.F.M. - Ciente do v. Acórdão que julgou prejudicada a apel…

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Rhamon Pablo Viana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316085705

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501622-52.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RHAMON PABLO VIANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VANIA MARIA VERONEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501622-52.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Pereira Soares

ID: 325349421

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501622-63.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR PEREIRA SOARES

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1501622-63.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003964-96.2025.8.26.0269

ID: 337648051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003964-96.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESPECIFICA PNEUS EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003964-96.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1005176-09.2023.8.26.0269) (processo principal 1005176-09.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Especifica Pneus Ei…

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Cleber Dos Santos Bilac x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322388010

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501622-72.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DOS SANTOS BILAC

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CHRISTIAN BATISTA DA CRUZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1501622-72.2023.8.26.0539; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara C…

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Município De Cajamar x Panificadora Doce Lar

ID: 333461128

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501622-70.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAJAMAR

Polo Passivo:

PANIFICADORA DOCE LAR

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA CRISTINA PÓVOA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1501622-70.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Vinicius Pinto De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309594612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009735-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PINTO DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRENDON THETHE DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009735-09.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Vinicius Pinto De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309595154

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009735-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PINTO DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRENDON THETHE DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009735-09.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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