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Processo nº 1501642-74.2023.8.26.0309

ID: 308121939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501642-74.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1501642-74.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.p.a. Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância…

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Lucas Barbosa Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331281761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501642-96.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1501642-96.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Everson Monteiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501642-53.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501642-53.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Paulo Da Silva Gandra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317424562

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501642-94.2022.8.26.0540

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DA SILVA GANDRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501642-94.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Israel Martins Da Rosa Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598333

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501642-76.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARTINS DA ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501642-76.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. G. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292518220

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501642-18.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501642-18.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alamartines Sales Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326801479

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018873-74.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAMARTINES SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1018873-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Jundiaí x Klabin S/A

ID: 328787385

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013053-74.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

KLABIN S/A

Entrados

Advogados:

MÁRCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO BERNARDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1013053-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Barbosa Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336806136

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501642-96.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501642-96.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Romildo Nascimento Oliveira x Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A.

ID: 309700176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011016-74.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.

Entrados

Advogados:

CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALVES HESSEL REIMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1011016-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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