Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1501732-08.2025.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 15

Processo nº 1501732-08.2025.8.26.0408

ID: 306806937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501732-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HALINTON SERGIO CIRILO

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501732-08.2025.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HALINTON SERGIO CIRILO - Vistos. As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 118/1… Processo 1501732-08.2025.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HALINTON SERGIO CIRILO - Vistos. As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 118/119) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se trata de nenhuma das hipóteses dos artigos 395 e 397 do mesmo diploma legal, assim como tampoucose verifica qualquer das hipóteses de exceção do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006. Sendo certa a materialidade do fatoe havendo indícios de autoria, recebo a denúncia de fls. 85/86,oferecida pelo representante do Ministério Público contra HALINTON SERGIO CIRILO, como incurso no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006. Anote-se no sistema o recebimento da denúncia. Acolho a ouvida das testemunhas arroladas pela defesa (fl. 119). Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 09 de setembro de 2025, às 13h30min. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) e requisite(m)-se-(n)o(a)(s), se o caso. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação Alvimar Aparecido Dias Júnior e Bruno Rafael Paiva. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar às testemunhas o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá informar que será contatado(a)(s) por esse celular indicado, a fim de ser(em) ouvido(a)(s) por videoconferência. O oficial de justiça deverá informar a vítima e as testemunhas de que, em caso de não terem celular ou equipamento eletrônico com acesso à internet, ou se tiverem dificuldade para acessar o aplicativo, deverão comparecer no fórum local para participar da audiência, chegando dez minutos antes do horário marcado, para ciência da escrevente de sala. Deverão ser advertidas ainda de que, em caso de não comparecimento, serão conduzidas coercitivamente. Em razão dos diversos e reiterados não comparecimentos às audiências, os policiais militares arrolados como testemunhas deverão ser advertidos de que deverão entrar na sala virtual 10 minutos antes do horário da audiência para ciência da escrevente de sala. Fica consignado que, em caso de não comparecimento, o juízo imediatamente requisitará informações ao Comandante do 31º BPMI. Intime(m)-se o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es). Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDO (OAB 386521/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Avaré x Willian Guimaraes

ID: 295685405

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501732-24.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

WILLIAN GUIMARAES

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1501732-24.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Renata Carvalho Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326737160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501732-57.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CARVALHO CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 1501732-57.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Eduardo Pires x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333391060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501732-85.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON EDUARDO PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501732-85.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dyfeton Aparecido Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297945170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501732-46.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DYFETON APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501732-46.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Gustavo De Souza Fazan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278357766

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501732-74.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DE SOUZA FAZAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1501732-74.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brayan Vinicius Da Silva Costa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326673839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501732-61.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRAYAN VINICIUS DA SILVA COSTA RAIMUNDO WLADIMYR MARTINS BARATA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERNANDES CARRERA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1501732-61.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000064-08.2025.8.26.0408

ID: 310884118

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000064-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MALEK FREDEGOTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO ANTONIO FREDIANI STRUZIATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000064-08.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Edivaldo Gomes De Oliveira x Mayara Aparecida Sabino Rodrigues Alves

ID: 326203742

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000161-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAYARA APARECIDA SABINO RODRIGUES ALVES

Outros

Processo 4000161-08.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 14/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dyfeton Aparecido Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300411682

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501732-46.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DYFETON APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501732-46.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1501732-08.2025.8.26.0408" – Página 1 de 15