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Processo nº 1501830-80.2023.8.26.0628

ID: 322362985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501830-80.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL NATALICIO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501830-80.2023.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MANOEL NATALICIO RIBEIRO - Vistos. Defiro. Proceda-se conforme requerido na manifestação lançada na pá…

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Winglety Henrique Da Silva Valentino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303825775

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500666-80.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WINGLETY HENRIQUE DA SILVA VALENTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500666-80.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Winglety Henrique Da Silva Valentino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306118640

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500666-80.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WINGLETY HENRIQUE DA SILVA VALENTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500666-80.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Luis Vieira Saturnina

ID: 316007386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501830-28.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIS VIEIRA SATURNINA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501830-28.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Antenor Alves De Souza

ID: 294252144

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501830-04.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTENOR ALVES DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1501830-04.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Érik Viana Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320477182

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501830-79.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ÉRIK VIANA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501830-79.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. B. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292476627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501830-43.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RENATA DALBEN MARIANO

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CARLOS ALBERTO MARIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501830-43.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502121-80.2023.8.26.0628

ID: 278773733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502121-80.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK VINICIUS VALADARES TEODORO SILVA EVELIN APARECIDA DE SOUZA GASPAR

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS POLACHINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP), Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB 358080/SP) Processo 1502121-80.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: EVELIN APARECIDA …

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Processo nº 1500666-80.2023.8.26.0628

ID: 279157615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500666-80.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WINGLETY HENRIQUE DA SILVA VALENTINO

Intimação

Advogados:

KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg (OAB 68836/SP) Processo 1500666-80.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WINGLETY HENRIQUE DA SILVA VALENTINO - Proceda-se a reg…

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Processo nº 1500666-80.2023.8.26.0628

ID: 279665446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500666-80.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WINGLETY HENRIQUE DA SILVA VALENTINO

Intimação

Advogados:

KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg (OAB 68836/SP) Processo 1500666-80.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WINGLETY HENRIQUE DA SILVA VALENTINO - Proceda-se a reg…

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