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Processo nº 1501833-40.2023.8.26.0400

ID: 290844525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501833-40.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. Y. C. G.

Intimação

Advogados:

GUILHERME BERTOLINO BRAIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501833-40.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.Y.C.G. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(…

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T. L. S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303765789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-40.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. L. S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FRANCINE COLLINETTI RICHARTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502027-40.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502712-97.2025.8.26.0393

ID: 317773269

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502712-97.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502712-97.2025.8.26.0393 (apensado ao processo 1501833-67.2025.8.26.0530) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.M. - Vistos. Realizado o apensame…

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Processo nº 0001368-06.2025.8.26.0281

ID: 319997725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001368-06.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AUTOR DESCONHECIDO 1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA MANDALHO JACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001368-06.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1501833-25.2025.8.26.0544) (processo principal 1501833-25.2025.8.26.0544) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condu…

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Processo nº 0000072-22.2023.8.26.0441

ID: 330416442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000072-22.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENDREWS ORCAY FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA NOBILE FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR BRAGA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000072-22.2023.8.26.0441 (apensado ao processo 1501833-25.2021.8.26.0266) (processo principal 1501833-25.2021.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0000072-22.2023.8.26.0441

ID: 307606583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000072-22.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENDREWS ORCAY FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA NOBILE FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR BRAGA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000072-22.2023.8.26.0441 (apensado ao processo 1501833-25.2021.8.26.0266) (processo principal 1501833-25.2021.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Município De Dracena x Jacques Nelson Ferreira Junior

ID: 298102569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501833-96.2019.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DRACENA

Polo Passivo:

JACQUES NELSON FERREIRA JUNIOR

Entrados

Advogados:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1501833-96.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Eder Angelo De Souza Cabral e outros

ID: 292688667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501833-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EDER ANGELO DE SOUZA CABRAL MARCELO BROGGIO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1501833-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. L. S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105798

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502027-40.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. L. S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE COLLINETTI RICHARTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502027-40.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jefferson Moreira Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501833-34.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MOREIRA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARTUR BENEDITO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL MARTINS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501833-34.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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