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Processo nº 0012056-04.2025.8.26.0224

ID: 308785111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0012056-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS PÊGO

Intimação

Advogados:

EDUARDO COSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012056-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1501865-20.2025.8.26.0224) (processo principal 1501865-20.2025.8.26.0224) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - THIAGO VINICIUS D…

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Processo nº 1501865-20.2025.8.26.0224

ID: 319856128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501865-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS ALVES SANTOS THIAGO VINICIUS DOS SANTOS PÊGO

Intimação

Advogados:

SERGIO RUBENS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL

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EDUARDO COSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501865-20.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO VINICIUS DOS SANTOS PÊGO - - JEAN CARLOS ALVES SANTOS - Em audiência, o patrono do acusado Tiago Vinícius d… Processo 1501865-20.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO VINICIUS DOS SANTOS PÊGO - - JEAN CARLOS ALVES SANTOS - Em audiência, o patrono do acusado Tiago Vinícius dos Santos Pêgo sustentou a precariedade do reconhecimento realizado, renovando o pedido de liberdade provisória, não se opondo à eventual utilização de tornozeleira eletrônica. Argumentou, ainda, que o fato imputado não envolveu violência, que o acusado possui oferta de emprego formal e requereu, por fim, a expedição de ofício ao DETRAN para esclarecimento da procedência das motocicletas mencionadas no inquérito. Por sua vez, o patrono de Jean Carlos Alves Santos também requereu a concessão de liberdade provisória, destacando que o réu é primário e conta com 20 anos de idade. O Ministério Público manifestou-se de forma contrária aos pedidos de liberdade, conforme registro audiovisual anexado aos autos. Quanto ao ofício ao DETRAN, o parquet ponderou ser desnecessária a diligência, reputando suficientes as provas já reunidas. Pois bem Os fundamentos ora apresentados não trazem elementos novos em relação aos argumentos já expostos na petição de fls. 184/187, os quais foram devidamente analisados por ocasião do decreto prisional. No tocante a Jean Carlos Alves Santos, igualmente não houve alteração fática ou jurídica capaz de justificar a revogação da custódia cautelar. Sua primariedade e baixa idade, por si sós, não afastam os requisitos da prisão preventiva, devidamente fundamentada nos autos. Em relação ao acusado Tiago Vinícius dos Santos Pêgo, não há alteração do quadro fático que justifique a revogação da segregação, tampouco se mostra cabível a substituição por medida menos gravosa, considerando-se o contexto dos autos e a gravidade dos fatos imputados. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao DETRAN, também indeferido, uma vez que a produção da prova incumbe à acusação, sendo a pertinência e suficiência do acervo probatório questão que será apreciada oportunamente na análise de mérito. Aguarde-se a continuação da audiência. - ADV: SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP), MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP), EDUARDO COSSA (OAB 203493/SP)

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Processo nº 0000910-57.2023.8.26.0572

ID: 291496942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000910-57.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON DIAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS MARCHETTI

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Processo 0000910-57.2023.8.26.0572 (apensado ao processo 1501865-14.2023.8.26.0572) (processo principal 1501865-14.2023.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - AILTON DIAS FERREIRA - Vist…

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Processo nº 0000910-57.2023.8.26.0572

ID: 325965705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000910-57.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON DIAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000910-57.2023.8.26.0572 (apensado ao processo 1501865-14.2023.8.26.0572) (processo principal 1501865-14.2023.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - AILTON DIAS FERREIRA - Vist…

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Município De São Carlos x Denis Luis De Paula Santos

ID: 277253639

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501865-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DENIS LUIS DE PAULA SANTOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501865-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Oliveira Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501865-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307980237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501865-02.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501865-02.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Denis Luis De Paula Santos

ID: 276452781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501865-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DENIS LUIS DE PAULA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501865-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Oliveira Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501865-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307977592

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501865-02.2024.8.26.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1501865-02.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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