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"1501892-22.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Processo nº 1501892-22.2024.8.26.0229

ID: 296168621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501892-22.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. L. C.

Intimação

Advogados:

ELAINE AVANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501892-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.J.L.C. - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dra…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Erasmo Reis Belarmino

ID: 314918237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-17.2021.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERASMO REIS BELARMINO

Entrados

Advogados:

LETÍCIA VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501892-17.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x João Pedro Gomes De Melo

ID: 310652389

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-22.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO GOMES DE MELO

Entrados

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501892-22.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jackson Bruno De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314906060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON BRUNO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501892-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Julio Cesar Simões x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276382378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-25.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SIMõES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1501892-25.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295605709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-76.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA PELLEGRINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501892-76.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Erasmo Reis Belarmino

ID: 319055052

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-17.2021.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERASMO REIS BELARMINO

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA VIOLA

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x João Pedro Gomes De Melo

ID: 325333996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-22.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO GOMES DE MELO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

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Julio Cesar Simões x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280586641

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-25.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SIMõES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501892-25.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jackson Bruno De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124815

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON BRUNO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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