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Processo nº 1501897-03.2023.8.26.0642

ID: 333896936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501897-03.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAUTO JANIO SANTANA

Intimação

Advogados:

THAÍS GONÇALVES DE AZEVEDO

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Processo 1501897-03.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ADAUTO JANIO SANTANA - Fica a defesa intimada da deliberação termo de audiência e despacho . ""1. Intimado a constitu…

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Processo nº 0002038-62.2024.8.26.0642

ID: 303389556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002038-62.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO TRABALHADORES ADMINISTRAçãO PUBLICA DIRETA INDIRETA FUNDACIONAL CAMARA DA PMU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA CRISTINA MOURA VANDALETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002038-62.2024.8.26.0642 (apensado ao processo 1001280-03.2023.8.26.0642) (processo principal 1001280-03.2023.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por…

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D. C. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314899796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-40.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE BORGES ARGENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501897-40.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Raul De Souza

ID: 277252386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501897-66.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RAUL DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501897-66.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Henrique Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474209

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-44.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS RIBEIRO CANELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501897-44.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O. R. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303806145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-24.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

O. R. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501897-24.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O. R. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308273214

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-24.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. R. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501897-24.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O. R. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308271994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-24.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. R. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1501897-24.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. G. F. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280586651

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-14.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. G. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501897-14.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. C. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319055065

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-40.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BORGES ARGENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501897-40.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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