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Processo nº 1501962-16.2023.8.26.0248

ID: 292966767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501962-16.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PARDIM

Intimação

Advogados:

HEITOR BARROS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501962-16.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS PARDIM - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pe…

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Murilo Gabriel Moura Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302169089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501962-07.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MURILO GABRIEL MOURA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501962-07.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Leme x Antonia Fiocco Maradei

ID: 315992907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501962-97.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

ANTONIA FIOCCO MARADEI

Entrados

Advogados:

MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501962-97.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501316-13.2025.8.26.0320

ID: 309272340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501316-13.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. W. M.

Intimação

Advogados:

JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501316-13.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1501962-23.2025.8.26.0320) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.W.M. - L.…

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Processo nº 1501316-13.2025.8.26.0320

ID: 309272993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501316-13.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. W. M.

Intimação

Advogados:

JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501316-13.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1501962-23.2025.8.26.0320) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.W.M. - L.…

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Lucia Santos Fernandes x Smartkey Correspondente Financeiro Ltda

ID: 296778025

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004352-16.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

SMARTKEY CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004352-16.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvania Bispo Dos Santos x Município De Águas De Lindóia

ID: 315995246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501962-15.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA GABRIELA DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEIAS ELIAS DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501962-15.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000973-66.2025.8.26.0587

ID: 308619122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000973-66.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000973-66.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1501962-32.2024.8.26.0587) (processo principal 1501962-32.2024.8.26.0587) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - AMANDA ROD…

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Lucia Santos Fernandes x Smartkey Correspondente Financeiro Ltda

ID: 292172443

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004352-16.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

SMARTKEY CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA

Entrados

Advogados:

GABRIEL SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004352-16.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernando Certorio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301627658

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501962-62.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CERTORIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1501962-62.2022.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Criminal Ba…

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