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"1501982-30.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 22

Processo nº 1501982-30.2024.8.26.0229

ID: 307482804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501982-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE TADEU SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501982-30.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.M.F. - Vistos. 1- Providencie pesquisas SISBAJUD por novos endereços para citação da p…

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Jefferson Felicio Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444171

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501982-30.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FELICIO VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501982-30.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nilza Vicente De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317369051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501982-88.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILZA VICENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BENIVALDO SOARES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501982-88.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Águas De Lindóia x Textilhaus Comercio De Confecções Ltda

ID: 326801471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501982-06.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

TEXTILHAUS COMERCIO DE CONFECçõES LTDA

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1501982-06.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Rita Nobre Vieira

ID: 294218234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501982-57.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RITA NOBRE VIEIRA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1501982-57.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Alves Martins

ID: 312119119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501982-03.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL ALVES MARTINS

Entrados

Advogados:

VALDECIR VAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501982-03.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lenon Diego Paura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320478964

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501982-63.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LENON DIEGO PAURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501982-63.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006812-50.2025.8.26.0562

ID: 326087869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006812-50.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELL AZEVEDO SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006812-50.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1501982-13.2025.8.26.0385) (processo principal 1501982-13.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Jefferson Felicio Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177008

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501982-30.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FELICIO VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501982-30.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rafael Casemiro Vargas Darvin

ID: 280518649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501982-24.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL CASEMIRO VARGAS DARVIN

Distribuídos

Advogados:

LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501982-24.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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