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Processo nº 1502002-04.2025.8.26.0482

ID: 325743654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502002-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO RODRIGO TÓFANO

Intimação

Advogados:

GILMAR LUIZ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-04.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUCIANO RODRIGO TÓFANO - Vistos. Aguarde-se o pagamento da 2ª parcela da multa e o cumprimento total do acordo cele…

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Processo nº 1502002-04.2025.8.26.0482

ID: 335046610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502002-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO RODRIGO TÓFANO

Intimação

Advogados:

GILMAR LUIZ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502002-04.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUCIANO RODRIGO TÓFANO - Anote-se que o autor dos fatos constituiu defensor e aceitou a proposta de transação penal…

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Município De Águas De Lindóia x Thomas Alexander Campos

ID: 312025146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-94.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

THOMAS ALEXANDER CAMPOS

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502002-94.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. De F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430316

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502002-26.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Maria Geralda De Sousa Sabino

ID: 292350506

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-43.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIA GERALDA DE SOUSA SABINO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502002-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 298103501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-44.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROGERIO PEREIRA DO CARMO

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502002-44.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ycony Patrick Dos Santos Goes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662132

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-25.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

YCONY PATRICK DOS SANTOS GOES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502002-25.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. De F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306171902

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502002-26.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Águas De Lindóia x Thomas Alexander Campos

ID: 308298316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-94.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

THOMAS ALEXANDER CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502002-94.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jhonathan Kawan Castro De Souza

ID: 294255777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-46.2019.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JHONATHAN KAWAN CASTRO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502002-46.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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