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Isaias De Paula E Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314582962

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-43.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB/SP 318.419) ERICK APOLINARIO ROQUE (OAB/SP 460.807) JEAN DA SILVA MOURA (OAB/SP 437.108)

DESPACHO Nº 1502002-43.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: ISAIAS DE PAULA E SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Thomas Alexander Campos

ID: 312025146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-94.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

THOMAS ALEXANDER CAMPOS

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502002-94.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15… Ver mais

S. De F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430316

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502002-26.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Município De São Carlos x Maria Geralda De Sousa Sabino

ID: 292350506

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-43.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIA GERALDA DE SOUSA SABINO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502002-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 298103501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-44.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROGERIO PEREIRA DO CARMO

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502002-44.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Ycony Patrick Dos Santos Goes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662132

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-25.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

YCONY PATRICK DOS SANTOS GOES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB/SP 406.155) ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB/SP 250.349)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502002-25.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais

Processo nº 0013416-78.2023.8.26.0309

ID: 301154194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013416-78.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUÍS FERREIRA (OAB/SP 309.065) ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB/SP 307.203)

Processo 0013416-78.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1012734-43.2022.8.26.0309) (processo principal 1012734-43.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamen… Ver mais

S. De F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306171902

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502002-26.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Jacareí; 2ª … Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Thomas Alexander Campos

ID: 308298316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502002-94.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

THOMAS ALEXANDER CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502002-94.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Águas de Lin… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jhonathan Kawan Castro De Souza

ID: 294255777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-46.2019.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JHONATHAN KAWAN CASTRO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502002-46.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de São Vicente;… Ver mais

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