"1502004-91.2024.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 1 de 7

Felipe Astolfi De Souza x Colenda 9ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 332513232

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-91.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ASTOLFI DE SOUZA

Polo Passivo:

COLENDA 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502004-91.2024.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba - Embargte: Felipe Astolfi de Souza - Embargdo… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Astolfi De Souza

ID: 294418253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-91.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE ASTOLFI DE SOUZA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502004-91.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: F… Ver mais

Guilherme Rosado De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-97.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ROSADO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 293.872)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502004-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Município De Catanduva x João Carlos De Sá

ID: 280410308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502004-06.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

JOãO CARLOS DE Sá

Entrados

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB/SP 243.530) CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB/SP 295.224)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502004-06.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; N… Ver mais

R. P. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326804994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-20.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 57.967) LISA RIOS SOUSA NOVAIS SANTOS (OAB/BA 76.164) MARCONE NOVAIS SANTOS (OAB/BA 49.954)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502004-20.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Guilherme Rosado De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-97.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ROSADO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 293.872)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502004-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Araçatuba; … Ver mais

L. F. R. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280535417

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-67.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. F. R. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TELMA ROMILDA DE ALMEIDA (OAB/SP 81.787)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502004-67.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Tatuí; 2ª… Ver mais

R. P. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-20.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 57.967) LISA RIOS SOUSA NOVAIS SANTOS (OAB/BA 76.164) MARCONE NOVAIS SANTOS (OAB/BA 49.954)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502004-20.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Leme; Vara Criminal;… Ver mais

M. De F. De V. x G. L. Do N.

ID: 294322180

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502004-08.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DE V.

Polo Passivo:

G. L. DO N.

Distribuídos

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB/SP 410.380)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1502004-08.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Pr… Ver mais

Lailton Santos Alves Santa Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296572651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501228-91.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAILTON SANTOS ALVES SANTA ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA NICIOLI (OAB/SP 274.689)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501228-91.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Lailton Santos Alves Santa Rosa - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

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