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Processo nº 1502004-96.2024.8.26.0291

ID: 330129212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502004-96.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARTINS NETO (OAB/SP 213.219)

Processo 1502004-96.2024.8.26.0291 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.P.S. - Vistos. Considerando a manifestação da vítima, renovo as medidas protetivas de urgência outrora decretadas, por mais 06 (seis) meses. Decorrido o prazo, intime-se novamente a víti… Ver mais

Guilherme Rosado De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-97.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ROSADO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 293.872)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502004-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Município De Catanduva x João Carlos De Sá

ID: 280410308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502004-06.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

JOãO CARLOS DE Sá

Entrados

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB/SP 243.530) CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB/SP 295.224)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502004-06.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; N… Ver mais

R. P. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326804994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-20.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 57.967) LISA RIOS SOUSA NOVAIS SANTOS (OAB/BA 76.164) MARCONE NOVAIS SANTOS (OAB/BA 49.954)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502004-20.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Guilherme Rosado De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-97.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ROSADO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 293.872)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502004-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Araçatuba; … Ver mais

L. F. R. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280535417

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-67.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. F. R. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TELMA ROMILDA DE ALMEIDA (OAB/SP 81.787)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502004-67.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Tatuí; 2ª… Ver mais

R. P. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-20.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 57.967) LISA RIOS SOUSA NOVAIS SANTOS (OAB/BA 76.164) MARCONE NOVAIS SANTOS (OAB/BA 49.954)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502004-20.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Leme; Vara Criminal;… Ver mais

Liliane Aparecida Fermino Keller x Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva e outros

ID: 335620019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004103-96.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA FERMINO KELLER

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL LIMA RODRIGUES SILVA LUCAS GABRIEL LIMA RODRIGUES SILVA (D&D COMERCIO E VEICULOS)

Intimação

Advogados:

MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB/SP 369.747) ANDRESA MORETTI VOLPE ACCORSI (OAB/SP 469.836)

Processo 1004103-96.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Liliane Aparecida Fermino Keller - Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva (D&D COMERCIO E VEICULOS) - - Lucas Gabriel Lima Rodrigues Silva - Vistos. Ciente e dê-se ciência às partes sobre o informado pelo… Ver mais

Gabriel De Baggis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294398992

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501907-96.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE BAGGIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 478.666)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501907-96.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Jaboticabal;… Ver mais

M. De F. De V. x G. L. Do N.

ID: 294322180

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502004-08.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DE V.

Polo Passivo:

G. L. DO N.

Distribuídos

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB/SP 410.380)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1502004-08.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Pr… Ver mais

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