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Processo nº 1502010-03.2024.8.26.0292

ID: 331374762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502010-03.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502010-03.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCOS GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Providencie-se a folha de antecedentes e certidão em nome do(s)…

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Airton Almeida Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-11.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THAIS DA SILVA KAWAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502010-11.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Antonio Aparecido Dos Santos

ID: 316046800

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502010-44.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502010-44.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Henrique Cazoto Cavarssan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280578312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-08.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CAZOTO CAVARSSAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO DANILO ENDRIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502010-08.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314927421

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-96.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502010-96.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004671-22.2025.8.26.0477

ID: 298416393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004671-22.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERREIRA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO CUONO MANGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004671-22.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1502010-98.2022.8.26.0477) (processo principal 1502010-98.2022.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Gustavo Ferreira…

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Airton Almeida Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-11.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THAIS DA SILVA KAWAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502010-11.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319122542

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-96.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502010-96.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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André Luis Da Silva e outros x Associação De Proteção Veicular Do Vale Do Paraíba - Apvale

ID: 294175564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001045-65.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS DA SILVA LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA MARIO SERGIO BELARMINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR DO VALE DO PARAíBA - APVALE

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001045-65.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007310-03.2024.8.26.0292) (processo principal 1007310-03.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mario Sergio Belarmino - - Lui…

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Cooperforte - Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Publicas Federais Ltd x Ivani Duarte

ID: 293478897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000202-03.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTD

Polo Passivo:

IVANI DUARTE

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-03.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001199-03.2024.8.26.0292) (processo principal 1001199-03.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperforte - Coop…

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