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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502019-03.2022.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jaú - Embargte: Flavio Augusto Melges - Embargdo: 3ª Câmara de… Ver mais

Processo nº 0007566-30.2024.8.26.0302

ID: 290987793
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007566-30.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001014-03.2022.8.26.0302) (processo principal 1001014-03.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Pifanelli Caponi - Vistos. Dê-se baixa no presente incidente, devendo a parte exequente direci… Ver mais

Processo nº 0002448-10.2023.8.26.0302

ID: 295962805
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002448-10.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1001596-03.2022.8.26.0302) (processo principal 1001596-03.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.G.N. - Vistos. Livre a desistência, acolho o requerimento de fls. 50/51 (reiterado a fls. 56) e, p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502019-33.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1502019-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502019-54.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502019-82.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010132-03.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Pro… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010132-03.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010132-03.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101… Ver mais