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M. P. Do E. De S. P. x M. Da S. S.

ID: 307041851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-22.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. DA S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELY DE FREITAS (OAB/SP 308.199) PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB/SP 146.868)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502020-22.2023.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. da S. S. - Magistrado(a) P… Ver mais

Município De Batatais x Marcelo Donizeti De Sousa

ID: 301944993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-68.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BATATAIS

Polo Passivo:

MARCELO DONIZETI DE SOUSA

Entrados

Advogados:

FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB/SP 423.717)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502020-68.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal;… Ver mais

Município De Avaré x Abrao Martins Da Silva

ID: 310765500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-69.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ABRAO MARTINS DA SILVA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502020-69.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Avaré x Amanda Cristina Camargo

ID: 316054547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-88.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

AMANDA CRISTINA CAMARGO

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502020-88.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB/SP 370.070)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais

R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB/SP 370.070)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais

N. D. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314933612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-18.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. D. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EVANDRO MARCOS TÓFOLO (OAB/SP 302.545) KAREN REQUENA ALVES (OAB/SP 361.117)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502020-18.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Cristian Conrado Serpa Martins Da Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273013

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-64.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CONRADO SERPA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVANIO HORTENCIO PIRANI (OAB/SP 137.153)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502020-64.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Miriam Aparecida Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 314699123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-22.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICÍPIO DE ILHABELA

Intimação

Advogados:

VANESSA MARQUES PINHO (OAB/SP 191.092) ROBERTO PEREIRA PEREZ (OAB/SP 464.088) EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB/SP 367.099)

Processo 1000433-22.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Miriam Aparecida Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE ILHABELA - "Manifeste-se as partes, se o caso, em relação ao trânsito em julgado." - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191… Ver mais

J. J. F. De M. x M. S. F. De M.

ID: 315687605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001403-22.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. J. F. DE M.

Polo Passivo:

M. S. F. DE M.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB/SP 354.729) ANDREA ERDOSI FERREIRA PAIXÃO MARQUES CORRÊA (OAB/SP 160.436)

Processo 1001403-22.2023.8.26.0247 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.J.F.M. - M.S.F.M. - Vistos. Tendo em vista que a presente ação versa sobre curatela de pessoa com deficiência, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (MP). Oportunamente, retornem conclusos para deliberações, com obser… Ver mais

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