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Processo nº 1502020-47.2024.8.26.0292

ID: 324252422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502020-47.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. A.

Intimação

Processo 1502020-47.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.V.C.A. - réu revel - Ciência às partes quanto ao resultado do Acórdão Eletrônico (fls.85/88): Negaram provimento ao recurso …

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Município De Batatais x Marcelo Donizeti De Sousa

ID: 301944993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-68.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BATATAIS

Polo Passivo:

MARCELO DONIZETI DE SOUSA

Entrados

Advogados:

FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502020-68.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Abrao Martins Da Silva

ID: 310765500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-69.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ABRAO MARTINS DA SILVA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502020-69.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Amanda Cristina Camargo

ID: 316054547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-88.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

AMANDA CRISTINA CAMARGO

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502020-88.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295431063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N. D. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314933612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-18.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. D. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EVANDRO MARCOS TÓFOLO

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KAREN REQUENA ALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502020-18.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristian Conrado Serpa Martins Da Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273013

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-64.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CONRADO SERPA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVANIO HORTENCIO PIRANI

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502020-64.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002321-61.2024.8.26.0650

ID: 336954569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002321-61.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ALEXANDRE CLEMENTE

Intimação

Advogados:

MARIA STELA ROSSETTI

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Processo 0002321-61.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1502020-16.2019.8.26.0650) (processo principal 1502020-16.2019.8.26.0650) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - MARCELO ALEXANDRE CLEMENTE …

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Município De Batatais x Marcelo Donizeti De Sousa

ID: 303898596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-68.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BATATAIS

Polo Passivo:

MARCELO DONIZETI DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502020-68.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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