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Processo nº 1502021-24.2024.8.26.0618

ID: 292918848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-24.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. S. T. J.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO

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Processo 1502021-24.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NEEMIAS SOUZA TIMOTEO JÚNIOR - Diante das alegações defensivas, abra-se vista ao Minis…

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Processo nº 1502021-24.2024.8.26.0618

ID: 321027067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-24.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. S. T. J.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502021-24.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NEEMIAS SOUZA TIMOTEO JÚNIOR - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls… Processo 1502021-24.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NEEMIAS SOUZA TIMOTEO JÚNIOR - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 154/157. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária, sendo certo que as questões apontadas, pela combativa Defesa, serão objeto de análise mais profunda, ao término da instrução, eis que demandam dilação probatória. Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 21/08/2025 às 14:30h. Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso. Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo. Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. No mais, mantenho a prisão preventiva do acusado, agora, com mais razão, diante da presente designação, para assegurar a colheita da prova em Juízo e a aplicação de eventual pena. Invoco, ainda, os fundamentos das decisões anteriores, que analisaram a necessidade da custódia cautelar, especialmente a de fls. 139/140, mais recente, salientando que o contexto fático-jurídico que a embasou segue sem qualquer alteração. Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTJlNWE2MDAtZWIwNy00Y2MxLWJiNjItZDM5YzhjMDMyNDBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP)

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Roberto Da Silva

ID: 312103499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502215-24.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502215-24.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502021-02.2025.8.26.0032

ID: 308926203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502021-02.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE J. D. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE GUIMARAES

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Processo 1502021-02.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.D.S. - Certidão de Honorários disponível nos autos. - ADV: LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP)

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Processo nº 1500081-24.2024.8.26.0618

ID: 293536363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500081-24.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSE ISRAEL MENDONÇA NATALIA CRISTINA DOTTO

Intimação

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA

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Processo 1500081-24.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSE ISRAEL MENDONÇA - - NATALIA CRISTINA DOTTO - Vistos. Considerando-se o par…

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Processo nº 1500081-24.2024.8.26.0618

ID: 293536557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500081-24.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSE ISRAEL MENDONÇA NATALIA CRISTINA DOTTO

Intimação

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA

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Processo 1500081-24.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSE ISRAEL MENDONÇA - - NATALIA CRISTINA DOTTO - Vistos. Considerando-se o par…

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Processo nº 1502021-79.2023.8.26.0126

ID: 320205528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502021-79.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO ROBERTO RAMOS

Intimação

Advogados:

MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA

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Processo 1502021-79.2023.8.26.0126 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - FLAVIO ROBERTO RAMOS - Remessa à Delegacia de origem. - ADV: MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA (OAB 352273/S…

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Processo nº 1502021-81.2024.8.26.0405

ID: 281280703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502021-81.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA

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ADV: Valdenor Amorim Rocha Silva (OAB 148159/SP) Processo 1502021-81.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Indiciado: JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que remeti os autos à fila de…

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Processo nº 1502021-45.2025.8.26.0535

ID: 315158517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502021-45.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. L.

Intimação

Advogados:

CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS

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Processo 1502021-45.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.L. - Atenda-se a cota ministerial. Retornem os autos à origem. Prazo de 60(sessenta) dias. - ADV: CAM…

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Processo nº 1502021-22.2020.8.26.0567

ID: 322580400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-22.2020.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. D. M.

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO TARDELLI

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Processo 1502021-22.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - V.D.M. - Fica o nobre defensor intimado de que encontra-se disponível à fl. 255 dos autos, a certidão de honorários. - …

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