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Processo nº 1502030-42.2024.8.26.0664

ID: 278873139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502030-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. M.

Intimação

Advogados:

LUANNA DANDARA DE SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luanna Dandara de Souza Pinto (OAB 498441/SP) Processo 1502030-42.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. M. - Ciência à Defesa acerca da certidão negativa de fls. 167 …

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Município De Avaré x Gilmar Marson

ID: 316054569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502030-35.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

GILMAR MARSON

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502030-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Luciano Lopes

ID: 280397435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502030-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUCIANO LOPES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502030-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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David Vinícius Tinôco Campelo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291164211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502030-87.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVID VINÍCIUS TINÔCO CAMPELO ORLANDO MUNIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE BARROS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502030-87.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Luciano Lopes

ID: 276452888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502030-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUCIANO LOPES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502030-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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David Vinícius Tinôco Campelo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325546441

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502030-87.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVID VINÍCIUS TINÔCO CAMPELO ORLANDO MUNIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE BARROS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502030-87.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001246-08.2025.8.26.0664

ID: 326769936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0001246-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. L. I. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-08.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1503485-42.2024.8.26.0664) (processo principal 1503485-42.2024.8.26.0664) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - C.L.I.C. - Vistos. F.…

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Processo nº 1502030-65.2019.8.26.0228

ID: 333804892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502030-65.2019.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502030-65.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.G.C. - Com relação à fiança, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA (OAB 291964/SP)

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Processo nº 1502030-75.2024.8.26.0168

ID: 278715230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502030-75.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSON CHRISOSTOMO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

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GUILHERME MASOCATTO BENETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Masocatto Benetti (OAB 307594/SP), Divaldo Viollini (OAB 336729/SP), Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB 424490/SP) Processo 1502030-75.2024.8.26.0168 - Inquérito Policial - Averiguad…

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Lucas Gratão Penha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320793254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006748-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GRATãO PENHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LAÍS LOPES FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIKON ROGÉRIO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006748-42.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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