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Processo nº 1502039-68.2025.8.26.0405

ID: 304309436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502039-68.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS ALASMAR GOUSSAIN

Intimação

Advogados:

ELIANA SEGURADO GOUSSAIN

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Processo 1502039-68.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clovis Alasmar Goussain - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Intimem-se. - ADV: ELIANA SEGURADO GOUSSAIN…

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Município De Avaré x Julio Cesar Santos E Roberto R Dos Santos

ID: 298101051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502039-94.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JULIO CESAR SANTOS E ROBERTO R DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1502039-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Cohab Bauru e outros

ID: 292710281

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502039-70.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COHAB BAURU RICARDO JOSE ARRIGHI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502039-70.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arthur Pagano De Aguiar e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300508764

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502039-18.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PAGANO DE AGUIAR MIGUEL AUGUSTO SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502039-18.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. De S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276371176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502039-53.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. DE S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502039-53.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre De Paula Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177044

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502039-58.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE PAULA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARTA KELLY GOMES DUQUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502039-58.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Arthur Pagano De Aguiar e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325546485

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502039-18.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PAGANO DE AGUIAR MIGUEL AUGUSTO SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

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VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502039-18.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. De S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280498954

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502039-53.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. DE S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502039-53.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502039-22.2019.8.26.0068

ID: 306009631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502039-22.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. C.

Intimação

Advogados:

MICHELE SASAKI

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Processo 1502039-22.2019.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.C. - Fls. 298/299: Proceda-se à regularização. Após, tornem-se os autos ao arquivo. …

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Processo nº 1502039-69.2023.8.26.0104

ID: 296775554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502039-69.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. O. E.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502039-69.2023.8.26.0104 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.O.E. - Vistos. Fls. 54: Defiro o pedido de habilitação. A…

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