Resultados para "1502071-53.2024.8.26.0229" – Página 1 de 23

Thiago Fernandes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502071-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502071-53.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502071-53.2024.8.26.0229

ID: 261012275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502071-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB 400546/SP) Processo 1502071-53.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THIAGO FERNANDES DA SILVA - "Expedida certidão de honorários -…

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Thiago Fernandes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306868594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502071-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502071-53.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502071-53.2024.8.26.0229

ID: 336734913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502071-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502071-53.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FERNANDES DA SILVA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. … Processo 1502071-53.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FERNANDES DA SILVA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Pedro Aparecido Barbosa Junior OAB 400546/SP, do v. acórdão prolatado em 18/6/2025, de seguinte teor: "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso; mantida a prisão preventiva pelos motivos antes esposados na fundamentação. V. U.". 2 - Interposto recurso ou embargo, encaminhe-se os presentes ao Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo interposição de recurso ou embargo, certificado o trânsito em julgado, torne-se a guia provisória em definitiva(a), para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(à/s) sentenciado(a/s), encaminhando-se à(s) VEC(s) ou DEECRIM competente(s), comunicando-se ao Tribunal de Justiça. 4 - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de sentença - Multa Penal (Categoria 2, Modelo 505791), dispensada a intimação do sentenciado(a), dando-se vista dos autos ao Ministério Público para execução da multa e procedendo-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do prov. Provimento CG 05/2022 e art. 479 e seguintes da NSCGJ. Réu assistido por defensor dativo, pressume-se hipossuficiência financeira, razão pela qual CONCEDO benefícios da justiça gratuita ao acusado. Anote-se. 5 - Providencie a regularização dos presentes, encartando-se os documentos originais expedidos após a remessa ao Tribunal de Justiça, se o caso. 6 - Arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr. Pedro Aparecido Barbosa Junior OAB 400546/SP, no valor previsto na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Decorrido o prazo e certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão pela atuação na fase recursal. 7 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, observando o determinado em sentença, acerca dos objetos apreendidos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR (OAB 400546/SP)

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Processo nº 0003033-53.2024.8.26.0229

ID: 290967099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003033-53.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003033-53.2024.8.26.0229 (processo principal 1009625-33.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Sheila Maria dos Santos - Vistos. Considerando o pagamento do RPV 0003033…

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O. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275653

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502071-77.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCUS MASSAO OTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502071-77.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. G. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331532590

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502071-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA PONTIN LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502071-08.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312137965

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502071-21.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

REGINALDO LUIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502071-21.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. G. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331262460

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502071-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA PONTIN LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502071-08.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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O. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336813195

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502071-77.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

O. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCUS MASSAO OTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502071-77.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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