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Processo nº 1502073-23.2024.8.26.0229

ID: 303810853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502073-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SAMUEL DIAS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502073-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IGOR SAMUEL DIAS GONÇALVES - Vistos. Expeça-se mandado de citação/constatação para o réu IGOR SAMUEL DIAS GONÇALVES n…

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Processo nº 0000341-93.2025.8.26.0634

ID: 298257053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000341-93.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON CARVALHO ANDRÉ

Intimação

Advogados:

GABRIEL COUTO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000341-93.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1502073-20.2024.8.26.0618) (processo principal 1502073-20.2024.8.26.0618) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - HAMILTON CARVALHO AN…

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Processo nº 0000341-93.2025.8.26.0634

ID: 315518723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000341-93.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON CARVALHO ANDRÉ

Intimação

Advogados:

GABRIEL COUTO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000341-93.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1502073-20.2024.8.26.0618) (processo principal 1502073-20.2024.8.26.0618) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - HAMILTON CARVALHO AN…

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Município De Águas De Lindóia x Pizzaria Lindoya Ltda - Me

ID: 312025537

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502073-96.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

PIZZARIA LINDOYA LTDA - ME

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502073-96.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Lopes Nunes Jardim Da Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502073-31.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES NUNES JARDIM DA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502073-31.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. Dos S. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303765617

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502073-23.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502073-23.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000341-93.2025.8.26.0634

ID: 302110228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000341-93.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON CARVALHO ANDRÉ

Intimação

Advogados:

GABRIEL COUTO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000341-93.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1502073-20.2024.8.26.0618) (processo principal 1502073-20.2024.8.26.0618) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - HAMILTON CARVALHO AN…

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Município De São Carlos x Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp e outros

ID: 292351060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502073-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP JOAO GONZAGA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502073-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Águas De Lindóia x Pizzaria Lindoya Ltda - Me

ID: 308298360

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502073-96.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

PIZZARIA LINDOYA LTDA - ME

Distribuídos

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502073-96.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rodrigo Lopes Nunes Jardim Da Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336898778

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502073-31.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES NUNES JARDIM DA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502073-31.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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