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DESPACHO Nº 1502106-08.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Silvestre de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
DESPACHO Nº 1502106-08.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Silvestre de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002362-08.2022.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais
Processo 0001244-02.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502106-93.2025.8.26.0385) (processo principal 1502106-93.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - JEAN DA SILVA - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB 469639/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502106-57.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº orig… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502106-83.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502106-36.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502106-65.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502106-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 1502106-57.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Matão; Setor das Exec… Ver mais
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