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Processo nº 1502108-14.2023.8.26.0618

ID: 332621730
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-14.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Extraia-se certidão de sentença encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 482 das NSCGJ, tendo em vista o não… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502108-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502108-13.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Rio Claro; 2ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502108-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502108-35.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Guarulhos… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2022.8.26.0498

ID: 302170295
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-20.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502108-09.2025.8.26.0015 (apensado ao processo 1517200-67.2025.8.26.0228) - Auto de Apreensão em Flagrante - Furto Qualificado - R.M.O. - Vistos. Fl. 138 - Defiro. Oficie-se nos termos requeridos pelo Ministério Público. Int. - ADV: ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502108-66.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Intimação para a parte executada apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - ADV: SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP) Ver mais

Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 292384331
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - intimação da defesa sobre o cálculo de custas processuais (fls. 617). - ADV: HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502108-98.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - A.A.P. - Fica intimada a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais, conforme Termo de Audiência de fls. 361/363. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP) Ver mais
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