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M. P. Do E. De S. P. x A. A. V. A.

ID: 302118127

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502118-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. A. V. A.

Entrados

Advogados:

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 476.894)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502118-06.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. A. V. A.

ID: 306120482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502118-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. A. V. A.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 476.894)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502118-06.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Tatuí; … Ver mais

Processo nº 1502118-93.2025.8.26.0228

ID: 324269088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502118-93.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. P.

Intimação

Advogados:

REGILENE PADILHA (OAB/SP 399.655)

Processo 1502118-93.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.D.P. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP) Ver mais

Processo nº 0002135-65.2025.8.26.0565

ID: 294054973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002135-65.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. F. C. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO REIS MAGNANI (OAB/SP 504.329)

Processo 0002135-65.2025.8.26.0565 (processo principal 1502118-64.2024.8.26.0540) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.F.C.J. - À defesa para apresentação de quesitos no prazo legal. - ADV: MARCELO REIS MAGNANI (OAB 504329/SP) Ver mais

Processo nº 1502118-64.2021.8.26.0477

ID: 306936339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502118-64.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB/RJ 220.854)

Processo 1502118-64.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Helio da Silva Filho - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB 220854/RJ) Ver mais

Processo nº 1502118-41.2023.8.26.0559

ID: 323293429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502118-41.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB/SP 336.048)

Processo 1502118-41.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 814: aguarde-se o cadastro da execução da pena de multa. Após, arquivem-se. Int. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP) Ver mais

Processo nº 1502118-79.2024.8.26.0050

ID: 277781668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502118-79.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIETE FERREIRA DIAS CAETANO

Intimação

Advogados:

HELDER HENRIQUE GALONI (OAB/SP 402.362)

ADV: Helder Henrique Galoni (OAB 402362/SP) Processo 1502118-79.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ELIETE FERREIRA DIAS CAETANO - No tocante à corré Eliete, intime-se a Defesa para manifestar-se acerca da certidão negativa de fls. 189, quanto às testemunhas por ela arroladas. Ver mais

Jose Clivio Nogueira x Banco Daycoval S/A

ID: 303720889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002180-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLIVIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB/PR 2.049) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479) TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 272.761) ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB/SP 328.511)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002180-06.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Tatuí; 3ª Vara… Ver mais

Processo nº 1502118-61.2023.8.26.0617

ID: 315922088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502118-61.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA DEL PIAGI PEREIRA

Intimação

Advogados:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO (OAB/SP 334.998)

Processo 1502118-61.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOÃO BATISTA DEL PIAGI PEREIRA - Relação: 0314/2025 Teor do ato: Fica a defesa intimada para que se manifeste acerca da não localização do acusado. Advogados(s): Anthony de Araujo Faustino (OAB 33499… Ver mais

Processo nº 1502363-12.2025.8.26.0388

ID: 325658845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1502363-12.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB/SP 336.048) AMANDA RODRIGUES DELPINO (OAB/SP 508.854)

Processo 1502363-12.2025.8.26.0388 (apensado ao processo 1502118-41.2023.8.26.0559) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 307/309: Presto informações em separado. Encaminhe-se com urgência. Intime-se. - ADV… Ver mais

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