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Processo nº 1502135-46.2025.8.26.0385

ID: 323893220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-46.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA

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Processo 1502135-46.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO ALVES FERREIRA - Seguem informações em separado, digitadas em 4 (quatro) laudas. Int. - ADV: THALES BALBI…

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Luiz Felipe De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331281858

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502426-46.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502426-46.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x André José De Lima

ID: 325543521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001351-46.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRÉ JOSÉ DE LIMA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0001351-46.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Y. O. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329680883

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503008-46.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. O. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITO BATISTA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1503008-46.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000420-54.2025.8.26.0543

ID: 329661874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000420-54.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. P.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-54.2025.8.26.0543 (apensado ao processo 1502135-18.2024.8.26.0535) (processo principal 1502135-18.2024.8.26.0535) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - O.R.P. - Ma…

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Processo nº 0000420-54.2025.8.26.0543

ID: 325035855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000420-54.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. P.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-54.2025.8.26.0543 (apensado ao processo 1502135-18.2024.8.26.0535) (processo principal 1502135-18.2024.8.26.0535) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - O.R.P. - Vi…

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Y. O. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336845905

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503008-46.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Y. O. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITO BATISTA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503008-46.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Felipe De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336845702

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502426-46.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502426-46.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000930-50.2024.8.26.0075

ID: 309906198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000930-50.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. N.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA

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Processo 0000930-50.2024.8.26.0075 (apensado ao processo 1502135-15.2024.8.26.0536) (processo principal 1502135-15.2024.8.26.0536) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - B.L.N. - Ho…

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Processo nº 0000420-54.2025.8.26.0543

ID: 306785715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000420-54.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. P.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-54.2025.8.26.0543 (apensado ao processo 1502135-18.2024.8.26.0535) (processo principal 1502135-18.2024.8.26.0535) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - O.R.P. - Vi…

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