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Processo nº 1502138-92.2024.8.26.0269

ID: 309247435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502138-92.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO DOS SANTOS CORREA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502138-92.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JULIO DOS SANTOS CORREA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, jul…

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Nivaldo Bispo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542224

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502138-64.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502138-64.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elvira Aparecida Silva Monteiro x Residencial Rio Branco Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 337647031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002509-96.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA APARECIDA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002509-96.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004431-92.2024.8.26.0269) (processo principal 1004431-92.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elvira Apar…

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Douglas Moreira Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295586203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502138-95.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MOREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502138-95.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nivaldo Bispo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312103390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502138-64.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502138-64.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mayke Vinícius Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295586197

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502138-48.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAYKE VINÍCIUS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502138-48.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Josefa Botelho e outros

ID: 280397681

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502138-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSEFA BOTELHO THALES DA SILVA BIANCHINI

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502138-40.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Josefa Botelho e outros

ID: 276464323

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502138-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSEFA BOTELHO THALES DA SILVA BIANCHINI

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502138-40.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cíntia Cristina Pacheco Gonçalves Ferreira x Edinaldo Xavier Martins Me

ID: 280601970

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004237-92.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CíNTIA CRISTINA PACHECO GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

EDINALDO XAVIER MARTINS ME

Entrados

Advogados:

SUELI APARECIDA IDRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004237-92.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502138-84.2017.8.26.0642

ID: 337855552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502138-84.2017.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCI MARIA FRAGOSO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502138-84.2017.8.26.0642 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luci Maria Fragoso de Lima - Vista ao(à) Exequente. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)

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