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Processo nº 1502139-84.2023.8.26.0278

ID: 331536142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502139-84.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

RENÊ SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502139-84.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1503893-61.2023.8.26.0278) - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V.S.J. - Parte interessada: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de d…

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Município De Avaré x Antonio Duarte

ID: 294581462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502139-30.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO DUARTE

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1502139-30.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Ana Lucia Calixto

ID: 280397544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502139-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA LUCIA CALIXTO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502139-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz De Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295450153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-89.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502139-89.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Carlos Nunes De Sales x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291241691

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-34.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS NUNES DE SALES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502139-34.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz De Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300411890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-89.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BÁRBARA CALAZANS PAGNOZZI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502139-89.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Carlos Nunes De Sales x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295586206

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502139-34.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS NUNES DE SALES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502139-34.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Ana Lucia Calixto

ID: 276464326

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502139-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA LUCIA CALIXTO

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502139-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502721-84.2023.8.26.0278

ID: 303516563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502721-84.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. DOS A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502721-84.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.A. - Acerca da não intimação do réu Dionata para a audiência designada. - ADV: ANTON…

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Processo nº 1008991-84.2023.8.26.0278

ID: 275887750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008991-84.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILSON DE BARROS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1008991-84.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson de Barros Souza - Ante o certificado em fls. 110, a…

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