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Processo nº 1502145-03.2023.8.26.0663

ID: 277148478
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eliete Raimunda de França (OAB 465474/SP) Processo 1502145-03.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FAGNER JOSÉ ALMEIDA FOGAÇA - Ciência da nomeação de fls. 103. Deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1502145-03.2023.8.26.0663

ID: 292317067
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502145-03.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FAGNER JOSÉ ALMEIDA FOGAÇA - Fls.112/117: Diante do pedido da Defesa pela proposta de acordo de não persecução penal e da recusa do Ministério Público, encaminhem-se os autos ao Procurador Geral de Justiça, nos … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502145-06.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1502145-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502145-97.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1006378-03.2023.8.26.0663

ID: 297626950
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006378-03.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conquista Votorantim - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 516316/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502145-06.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Jun… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502145-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São Carlos; Vara da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502145-97.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

A. F. De S. x L. De S.

ID: 337643802
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004923-03.2023.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - A.F.S. - L.S. - Fls.129/130: Ciente. Aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte. Int. - ADV: BEATRIZ CRISTINE FERNANDES (OAB 442283/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 265624/SP) Ver mais
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