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Processo nº 1502155-27.2021.8.26.0466

ID: 331441575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502155-27.2021.8.26.0466

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. B. D. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO MACHADO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502155-27.2021.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.B.S. - Ante o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações. Expeça-se, com …

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Município De Avaré x Ercilio Cesar Contrucci

ID: 316056864

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502155-03.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ERCILIO CESAR CONTRUCCI

Entrados

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502155-03.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. S. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326676501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502155-08.2020.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. S. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARQUES DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502155-08.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. S. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502155-08.2020.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. S. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA MARQUES DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502155-08.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502155-84.2023.8.26.0586

ID: 296543504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502155-84.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON PERSICO CARNEIRO E OUTRA

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502155-84.2023.8.26.0586 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Robson Persico Carneiro e Outra - Alvará de Pagamento Eletrônico disponível - ADV: EDSON PEREIRA PI…

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Processo nº 1502155-14.2025.8.26.0037

ID: 330152464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502155-14.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502155-14.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Fls. 11/13: Defiro. Anote-se. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (…

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Processo nº 1502155-89.2020.8.26.0101

ID: 294721012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502155-89.2020.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE A. D. G. S. R. P. D. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BAPTISTA ANDRADE DE PAULA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502155-89.2020.8.26.0101 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - E.A.G.S.R.N.P.G.M. - Vista à (ao) exequente. - ADV: LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO (OAB 271051/SP), JOÃO BAPTISTA A…

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Processo nº 1502155-71.2024.8.26.0482

ID: 290857529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502155-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR JOSE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALTINO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502155-71.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JAIR JOSE DE ALMEIDA - 1. Arquivem-se os autos, após feitas as comunicações, intimações e anotações necessárias. - AD…

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Processo nº 1502155-78.2022.8.26.0567

ID: 304369162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502155-78.2022.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. A. V. J. G. L.

Intimação

Advogados:

WILSON MEIRELLES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502155-78.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.E.A. - - V.J.G.L. - Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIA INES CARDOSO DA SILVA …

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Processo nº 1502155-62.2023.8.26.0270

ID: 296450384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502155-62.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAFARGEHOLCIM BRASILS.A.

Intimação

Advogados:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1502155-62.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lafargeholcim Brasils.a. - Vistos. Defiro a juntada das guiasdevidamente solvidas. Arquivem-se os a…

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