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Processo nº 1502157-55.2023.8.26.0618

ID: 335016577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502157-55.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO MEIRA DO NASCIMENTO THIAGO APARECIDO WOLLY ALVES LOPES PESTANA

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ

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MARIA EDUARDA BARBOSA

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JEFERSON DOUGLAS PAULINO

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Processo 1502157-55.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO APARECIDO - - WOLLY ALVES LOPES PESTANA - - SILVIO MEIRA DO NASCIMENTO -…

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Processo nº 1502157-55.2023.8.26.0618

ID: 298250061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502157-55.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO MEIRA DO NASCIMENTO THIAGO APARECIDO WOLLY ALVES LOPES PESTANA

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-55.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO APARECIDO - - WOLLY ALVES LOPES PESTANA - - SILVIO MEIRA DO NASCIMENTO -…

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Processo nº 1501672-55.2023.8.26.0618

ID: 279683501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501672-55.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEISSON THIAGO DOS SANTOS ROSA

Intimação

Advogados:

OLACI SOARES

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ADV: Olaci Soares (OAB 301365/SP) Processo 1501672-55.2023.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: GLEISSON THIAGO DOS SANTOS ROSA - Tente-se a intimação no(s) endereço(s) informad…

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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 280397700

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502157-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA JOSE ANTONIO DIAS

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

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ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

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IVY DE ASSIS SILVA

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LEILA DE CASSIA LEMBO

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ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502157-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0016786-51.2025.8.26.0000

ID: 280294980

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0016786-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé DAVID LEITE SILVA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0016786-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502060-55.2023.8.26.0618

ID: 307318052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502060-55.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON HENRIQUE LIMA DOS SANTOS RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA

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LETICIA CRISTINA DE MOURA

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Processo 1502060-55.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - - ROBSON HENRIQUE LIMA DOS SANTOS - Guia de recolhimen…

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M. Dos S. S. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317735726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501769-55.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. S. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501769-55.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 276464354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502157-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA JOSE ANTONIO DIAS

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502157-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Marcos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316587219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501866-55.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA CRISTINA DE MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501866-55.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502157-53.2023.8.26.0554

ID: 307646965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIO SOBRAL

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Processo 1502157-53.2023.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.C. - Vistos. Cumpra-se, com urgência, conforme determinado às fls. 74. Int. - ADV: MAR…

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