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Processo nº 1502176-53.2022.8.26.0535

ID: 330440875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502176-53.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. R. D. J.

Intimação

Advogados:

LUAN FRANÇA CAVALCANTI

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Processo 1502176-53.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.A.R.J. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão procedendo-se as devidas anotações e comunica…

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Processo nº 1500915-53.2022.8.26.0535

ID: 279951415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500915-53.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA MILITÃO

Intimação

Advogados:

LUCIMAR CARVALHO DA LUZ TUCUNDUVA

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LUCAS DOS SANTOS MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimar Carvalho da Luz Tucunduva (OAB 366546/SP), Lucas dos Santos Moura (OAB 427114/SP) Processo 1500915-53.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO DA SILVA MILI…

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Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação …

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Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação …

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Município De Avaré x Ricardo Tamassia Neto

ID: 334356386

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502176-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RICARDO TAMASSIA NETO

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502176-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andre Luiz Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334392756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-20.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502176-20.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 309978333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

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Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Juiz(a) de…

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Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 319836198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Juiz(a) de…

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Município De Avaré x Ricardo Tamassia Neto

ID: 333481561

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502176-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RICARDO TAMASSIA NETO

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502176-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andre Luiz Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336898803

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-20.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502176-20.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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