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Processo nº 1502183-93.2022.8.26.0228

ID: 280740654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. F. O.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Renato da Silva (OAB 181861/SP) Processo 1502183-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. F. O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e demais determinações constante…

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Gabriel Henrique Sousa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523426-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARDSON COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1523426-93.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Henrique Sousa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300512976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523426-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARDSON COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1523426-93.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0016684-73.2025.8.26.0050

ID: 323302530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0016684-73.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONÇALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016684-73.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1513726-93.2022.8.26.0228) (processo principal 1513726-93.2022.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES…

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M. P. Do E. De S. P. x S. P.

ID: 325543508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502183-87.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ronald Nunes Bitencourt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-80.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALD NUNES BITENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MICHELE SOUZA DE SÁ

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502183-80.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Sandro Nini Rossette

ID: 280412870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502183-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANDRO NINI ROSSETTE

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502183-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502183-71.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1513823-93.2022.8.26.0228

ID: 302311278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513823-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO MACEDO MATOS

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513823-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HELIO MACEDO MATOS - Vistos. Quota retro: Ciente. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.…

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M. P. Do E. De S. P. x C. M. A.

ID: 319124879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. M. A.

Distribuídos

Advogados:

ELAINE AVANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502183-27.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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