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Processo nº 1502199-18.2023.8.26.0291

ID: 319483431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502199-18.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502199-18.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FABIO ROGERIO SIMENES - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acu…

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W. Da S. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291241713

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502199-13.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. DA S. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502199-13.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Maria Aparecida Pereira

ID: 314651590

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001415-18.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA PEREIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0001415-18.2023.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jaboticabal; Var…

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W. Da S. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295557569

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502199-13.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DA S. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502199-13.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336801256

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502199-63.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JONATHAN LOURENÇO SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA STELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502199-63.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002985-51.2025.8.26.0291

ID: 326084148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002985-51.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002985-51.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B.M. - Vistos. Trata-se de ação de Restituição de Valores Sacados Indevidamente c.c. Tutela de Urgênc… Processo 1002985-51.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B.M. - Vistos. Trata-se de ação de Restituição de Valores Sacados Indevidamente c.c. Tutela de Urgência, ajuizada por João Batista Manente em face de Naiara Cristina Alves dos Santos. Relata o autor que é inventariante nomeado nos autos do Inventario sob n. 1001873-18.2023.8.26.0291, dos bens deixados pelo falecimento de Edmea Aparecida Vidal Manente, em trâmite peã 1ª Vara Cível de Jaboticabal/SP. Que a requerida, na condição de herdeira e testamenteira, teria realizado saques irregulares e sem autorização, em conta bancária de titularidade da falecida, prejudicando os demais herdeiros. Requer a tutela de urgência para compelir a requerida a realizar a devolução dos valores, a procedência da ação, mantendo-se a tutela de urgência ou, a condenação da requerida em compensação na quota parte a qu tem direito na partilha. Requereu justiça gratuita. Juntou documentos. É o relatório. DECIDO. Consigno, inicialmente, que profiro esta decisão à vista do invenário nº 1001873-18.2023.8.26.0291, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, ajuizado face aos bens deixados pelo falecimento de Edmea Aparecida Vidal Manente. A análise detida da matéria evidencia que está prevento o juízo da 1ª Vara Cível para conhecimento e julgamento da matéria posta a decisão. Havendo inventário em trâmite e os valores aqui discutidos fazem parte do monte-mor a ser partilhado entre os herdeiros, sendo a requerida testamenteira e herdeira, trata-se de ação prestação de contas, onde deveria ser o Espólio, o autor da ação, representando pelo inventariante nomeado. Qualquer valor do Espólio que esteja em discussão, deve ser analisado pelo Juízo da Sucessão, pois impacta diretamente no monte-mor e sua partilha. Neste sentido, competente o juízo da 1ª Vara Cível local para análise de julgamento da presente ação. Deixo de analisar a antecipação de tutela, porquanto eventual decisão poderá gerar conflitos com o decisões proferidas no juízo do inventário. Assim sendo, após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição por dependência ao processo nº 1001873-18.2023.8.26.0291, da 1ª Vara desta Comarca de Jaboticabal, procedendo-se às anotações pertinentes. Cumpra-se com urgência. Intime. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP)

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Processo nº 0000736-18.2023.8.26.0291

ID: 332052019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000736-18.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANA MARA DOS REIS

Intimação

Advogados:

JAIRO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000736-18.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ELIANA MARA DOS REIS - Vistos. Intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a petição de fls.…

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Processo nº 1002985-51.2025.8.26.0291

ID: 322621330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002985-51.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002985-51.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B.M. - [Nota de cartório: remetido à publicação devido falha anterior] Vistos. Trata-se de ação de Re… Processo 1002985-51.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B.M. - [Nota de cartório: remetido à publicação devido falha anterior] Vistos. Trata-se de ação de Restituição de Valores Sacados Indevidamente c.c. Tutela de Urgência, ajuizada por João Batista Manente em face de Naiara Cristina Alves dos Santos. Relata o autor que é inventariante nomeado nos autos do Inventario sob n. 1001873-18.2023.8.26.0291, dos bens deixados pelo falecimento de Edmea Aparecida Vidal Manente, em trâmite peã 1ª Vara Cível de Jaboticabal/SP. Que a requerida, na condição de herdeira e testamenteira, teria realizado saques irregulares e sem autorização, em conta bancária de titularidade da falecida, prejudicando os demais herdeiros. Requer a tutela de urgência para compelir a requerida a realizar a devolução dos valores, a procedência da ação, mantendo-se a tutela de urgência ou, a condenação da requerida em compensação na quota parte a qu tem direito na partilha. Requereu justiça gratuita. Juntou documentos. É o relatório. DECIDO. Consigno, inicialmente, que profiro esta decisão à vista do invenário nº 1001873-18.2023.8.26.0291, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, ajuizado face aos bens deixados pelo falecimento de Edmea Aparecida Vidal Manente. A análise detida da matéria evidencia que está prevento o juízo da 1ª Vara Cível para conhecimento e julgamento da matéria posta a decisão. Havendo inventário em trâmite e os valores aqui discutidos fazem parte do monte-mor a ser partilhado entre os herdeiros, sendo a requerida testamenteira e herdeira, trata-se de ação prestação de contas, onde deveria ser o Espólio, o autor da ação, representando pelo inventariante nomeado. Qualquer valor do Espólio que esteja em discussão, deve ser analisado pelo Juízo da Sucessão, pois impacta diretamente no monte-mor e sua partilha. Neste sentido, competente o juízo da 1ª Vara Cível local para análise de julgamento da presente ação. Deixo de analisar a antecipação de tutela, porquanto eventual decisão poderá gerar conflitos com o decisões proferidas no juízo do inventário. Assim sendo, após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição por dependência ao processo nº 1001873-18.2023.8.26.0291, da 1ª Vara desta Comarca de Jaboticabal, procedendo-se às anotações pertinentes. Cumpra-se com urgência. Intime. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP)

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Processo nº 1502199-90.2024.8.26.0191

ID: 310054841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502199-90.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DE M. DE C.

Intimação

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

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Processo 1502199-90.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1502194-68.2024.8.26.0191) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.M.C. - Vistos. Dê-se vista ao Min…

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Processo nº 0001706-18.2023.8.26.0291

ID: 328477681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001706-18.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001706-18.2023.8.26.0291 (processo principal 0005627-63.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir Silva - Alvará(s) ex…

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