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"1502201-26.2025.8.26.0385" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 1502201-26.2025.8.26.0385

ID: 334519694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502201-26.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILLA MARTINEZ DE JESUS

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Processo 1502201-26.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 95-96: Ciente. Ciências às partes acerca do l…

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Processo nº 1502201-26.2025.8.26.0385

ID: 296493561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502201-26.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILLA MARTINEZ DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-26.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fl. 88: Ciente. Fls. 84-85: A defesa preliminar ap…

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Processo nº 0003562-40.2022.8.26.0521

ID: 308305689

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003562-40.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003562-40.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEITON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Considerando que o executado CLEITON RODRIGUES DA SILVA, foi condenado em processos distinto… Processo 0003562-40.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEITON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Considerando que o executado CLEITON RODRIGUES DA SILVA, foi condenado em processos distintos (PEC-Principal 0003562-40.2022.8.26.0521 e PEC-Dependente 0000696-74.2025.8.26.0385, 0001971-97.2024.8.26.0157) ao cumprimento de penas privativas de liberdade, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, determino a soma das reprimendas que lhe foram impostas, mantendo o regime prisional fechado, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal. Há de se considerar a existência de uma prisão preventiva ativa do processo cognitivo de numero 1502201-26.2025.8.26.0385. Assim, sem prejuízo, mantenha-se os autos no prazo de 90 (noventa) dias para que a Serventia proceda nova pesquisa acerca da situação dos autos. Vista às partes acerca do novo cálculo. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para retificar ou prestar informação. Comunique-se à Direção do(a) Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" - São Vicente, onde se encontra recolhido o executado CLEITON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 389.454.078-80, MTR: 1242373-7, RG: 43.922.470-6, RJI: 193303960-72, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário. Caso o seja observada a existência de divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração. Determino aos senhores advogados constituídos que os pedidos de benefícios formulados deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). Os autos em apenso deverão ser mantidos no fluxo de apensados/somados. P.I.C. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)

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Alessandro Santos De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501231-26.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANTOS DE FRANÇA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1501231-26.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Cesar De Lima Junior

ID: 326680679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-96.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO CESAR DE LIMA JUNIOR

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502201-96.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adeilton Da Silva Lima

ID: 331295386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-74.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADEILTON DA SILVA LIMA

Entrados

Advogados:

RAQUEL CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1502201-74.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro Santos De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336805744

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501231-26.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANTOS DE FRANÇA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501231-26.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cristiano Eduardo Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295557575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-46.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO EDUARDO ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502201-46.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Cesar De Lima Junior

ID: 331273512

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-96.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO CESAR DE LIMA JUNIOR

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502201-96.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adeilton Da Silva Lima

ID: 336898824

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-74.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADEILTON DA SILVA LIMA

Distribuídos

Advogados:

RAQUEL CARLOS DA SILVA

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