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Processo nº 1502213-25.2023.8.26.0348

ID: 303002861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502213-25.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. G.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502213-25.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1502228-91.2023.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.P.G. - Vistos. 1-Fls. …

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Processo nº 1502213-82.2024.8.26.0544

ID: 307850738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502213-82.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA MENDES CANELAS

Intimação

Advogados:

RUBENS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-47.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502213-82.2024.8.26.0544) (processo principal 1502213-82.2024.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Daniela Men…

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Processo nº 0009497-47.2024.8.26.0309

ID: 307850742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0009497-47.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA MENDES CANELAS

Intimação

Advogados:

RUBENS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-47.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502213-82.2024.8.26.0544) (processo principal 1502213-82.2024.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Daniela Men…

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Processo nº 0009497-47.2024.8.26.0309

ID: 331751444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0009497-47.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA MENDES CANELAS

Intimação

Advogados:

RUBENS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009497-47.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502213-82.2024.8.26.0544) (processo principal 1502213-82.2024.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Daniela Men…

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Marcia Maria Lima Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304441867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006731-98.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR MENDES JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006731-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1016534-25.2023.8.26.0348) (processo principal 1016534-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcia Mari…

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Município De São Carlos x Imobiliaria Alcobaca Ltda e outros

ID: 292688895

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502213-79.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

IMOBILIARIA ALCOBACA LTDA NATANAEL DE SOUZA SANTOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502213-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandra Aparecida Teotonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502213-89.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA TEOTONIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ALICE FONSECA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1502213-89.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. Do V. S. x K. Da S. S.

ID: 307990186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502213-47.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DO V. S.

Polo Passivo:

K. DA S. S.

Entrados

Advogados:

LAIS BIANCA TELICESKI DALPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502213-47.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000455-19.2025.8.26.0024

ID: 307563783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000455-19.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA VIGETTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000455-19.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1502213-27.2023.8.26.0024) (processo principal 1502213-27.2023.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica -…

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M. Do V. S. x K. Da S. S.

ID: 309196171

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502213-47.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DO V. S.

Polo Passivo:

K. DA S. S.

Distribuídos

Advogados:

LAIS BIANCA TELICESKI DALPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502213-47.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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