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Processo nº 1502227-16.2023.8.26.0281

ID: 322772663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACO MAX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARCELO CHOINHET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-16.2023.8.26.0281 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aco Max Servicos Industriais Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Taxas em …

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H. M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. N. C. x G. M. N. C.

ID: 322401993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004326-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. N. C.

Polo Passivo:

G. M. N. C.

Entrados

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSE HELENA PASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004326-16.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. R. P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306860858

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006239-54.2025.8.26.0451

ID: 330357328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006239-54.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS HERCULANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON ALEX LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006239-54.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502227-95.2024.8.26.0599) (processo principal 1502227-95.2024.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Maria dos Santos…

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Processo nº 1005296-16.2023.8.26.0281

ID: 313877866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005296-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALQUISANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA MIDORI KUROIWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005296-16.2023.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Fixação - Valquisandra Rodrigues dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DIANA M…

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S. V. F. C. x J. P. M. C.

ID: 306382422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004423-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. V. F. C.

Polo Passivo:

J. P. M. C.

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO SAMPAIO CAMPOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1004423-16.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - S.V.F.C. - J.P.M.C. - Fls. 412: Manifeste-se o requerido e a representante do Ministério Público. - ADV: MAURÍCIO SAMPAIO C…

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Processo nº 1502227-68.2021.8.26.0642

ID: 295218517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-68.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AFONSO F FORTES

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-68.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Afonso F Fortes - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/…

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Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-90.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURBOFILTRO COMERCIO DE PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV…

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