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Processo nº 1502251-90.2023.8.26.0007

ID: 300899075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502251-90.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. D. M. I. D. F.

Intimação

Advogados:

ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502251-90.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE EDUARDO DA MATA IOCI DE FARIA - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem…

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Luiz Henrique De Oliveira Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502251-73.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502251-73.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Prohab São Carlos - Progresso Habitacional De São Carlos S/A e outros

ID: 292349363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502251-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PROHAB SãO CARLOS - PROGRESSO HABITACIONAL DE SãO CARLOS S/A SAMUEL JOSE LEONCIO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502251-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Henrique De Oliveira Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312103556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502251-73.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502251-73.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502251-89.2025.8.26.0114

ID: 306018181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502251-89.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO MORAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN ARCHANGELO PAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502251-89.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.C. - Vistos. - ADV: RENAN ARCHANGELO PAZINI (OAB 403526/SP), RICARDO MORAES DA SILVA…

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Processo nº 1502251-94.2023.8.26.0038

ID: 300578542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502251-94.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. E. M.

Intimação

Advogados:

MARIANA RAFAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502251-94.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.E.M. - Vistos. Abra-se vista o Ministério Público. Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: MARIANA RAFAEL (OAB 44243…

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Processo nº 1502251-61.2020.8.26.0568

ID: 296421867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502251-61.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D. S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CIANCAGLIO SCOASSADO

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Processo 1502251-61.2020.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.S. - Vistos. Aguarde-se por noventa dias o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: ROSANGE…

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Processo nº 1502251-69.2024.8.26.0229

ID: 258996586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502251-69.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBER PINTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Victor da Silva (OAB 368515/SP) Processo 1502251-69.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBER PINTO PEREIRA - Autos com vistas às partes para ciência e manifest…

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Processo nº 1502251-69.2024.8.26.0229

ID: 300618402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502251-69.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBER PINTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502251-69.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBER PINTO PEREIRA - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro…

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Processo nº 1502251-89.2025.8.26.0114

ID: 297809124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502251-89.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO MORAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN ARCHANGELO PAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502251-89.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.C. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - A…

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