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Processo nº 1502258-40.2023.8.26.0506

ID: 330201407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502258-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO LUIZ ROSSETTO

Intimação

Advogados:

JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502258-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABRÍCIO LUIZ ROSSETTO - Vistos. Fls. 482: Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV:…

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Processo nº 1502258-40.2023.8.26.0506

ID: 323954228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502258-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO LUIZ ROSSETTO

Intimação

Advogados:

JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502258-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABRÍCIO LUIZ ROSSETTO - Vistos. Fls. 474: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias. Int - ADV: JONAS AUGU…

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Processo nº 1502258-40.2023.8.26.0506

ID: 331752582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502258-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO LUIZ ROSSETTO

Intimação

Advogados:

JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502258-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABRÍCIO LUIZ ROSSETTO - Vistos. Fls. 474: No tocante ao air taser (arma de choque elétrico) apreendido, determino …

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Município De Bertioga x Valmer Florencio De Medeiros e outros

ID: 280378800

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502258-77.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

VALMER FLORENCIO DE MEDEIROS VALMER FLORENCIO DE MEDEIROS VIDRAçARIA - ME

Entrados

Advogados:

GEILSA KÁTIA SANT´ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502258-77.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. L. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320492613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502258-85.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIANA GONÇALVES FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502258-85.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Bertioga x Valmer Florencio De Medeiros e outros

ID: 276422924

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502258-77.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

VALMER FLORENCIO DE MEDEIROS VALMER FLORENCIO DE MEDEIROS VIDRAçARIA - ME

Distribuídos

Advogados:

GEILSA KÁTIA SANT´ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502258-77.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. L. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325606988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502258-85.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARIANA GONÇALVES FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502258-85.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Micheli Cristina Ricardo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813235

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502258-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MICHELI CRISTINA RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502258-06.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502258-93.2023.8.26.0068

ID: 277057951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502258-93.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. C. T. O. D. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Soares (OAB 426342/SP) Processo 1502258-93.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: T. O. D. S. , I. F. C. - Cumpra-se a determinação de fls. 227.

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Processo nº 0024665-80.2024.8.26.0506

ID: 310089561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024665-80.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRNA BARRETO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024665-80.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036367-40.2023.8.26.0506) (processo principal 1036367-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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