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Processo nº 1502267-62.2023.8.26.0001

ID: 335015026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502267-62.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. P.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE CALAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-62.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503997-11.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.C.P. - Hom…

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Municipio De Paraguaçu Paulista x Francisco Anizio Da Silva

ID: 316037229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502267-51.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

FRANCISCO ANIZIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502267-51.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Cibele Solfa

ID: 280385185

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502267-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CIBELE SOLFA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502267-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Balbino Delgado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-27.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BALBINO DELGADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WESLON CHARLES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502267-27.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Henrique Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-87.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502267-87.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Cibele Solfa

ID: 276422929

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502267-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CIBELE SOLFA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502267-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Henrique Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484409

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-87.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502267-87.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502267-69.2024.8.26.0537

ID: 306465530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-69.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MENESES BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CESAR BRUNO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-69.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME MENESES BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 131: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CESAR BRUNO DE AR…

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Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 312575579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-27.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - Fl. 348: Vista às partes. - ADV: EDERSON MATHEUS (OAB 310146/SP), LARISSA CRISTI…

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Processo nº 1502267-41.2024.8.26.0320

ID: 315398336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502267-41.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. S. L.

Intimação

Advogados:

ERICO HAMMERSCHMIDT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-41.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.L. - Vistos. Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ERICO HAMMERSCHMID…

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