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Processo nº 1502267-69.2023.8.26.0322

ID: 300928815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-69.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé CLAUDECI DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-69.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - José Claudeci da Silva - PEC distribuída sob número 0005651-61.2025.8.…

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P.A.M. Basso Administração De Imóveis Proprios Ltda x Victoria Brasil E Empreendimentos E Construção Spe Ltda

ID: 304492986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002310-46.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P.A.M. BASSO ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

VICTORIA BRASIL E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçãO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

REGIS BARBOSA DE MELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002310-46.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1007858-69.2023.8.26.0322) (processo principal 1007858-69.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - P.a.m. Basso Admin…

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Alex Sander Canossa Ribeiro e outros x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 310759867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003062-18.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDER CANOSSA RIBEIRO BEATRIZ DE CASTRO PINHEIRO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA

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Processo 0003062-18.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1003687-69.2023.8.26.0322) (processo principal 1003687-69.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Beatriz de Castro …

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Processo nº 0001655-74.2024.8.26.0322

ID: 328095371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001655-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS H. MOREIRA BANHARA -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001655-74.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1008052-69.2023.8.26.0322) (processo principal 1008052-69.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Matheus H. Moreira Banhara -…

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Alex Sander Canossa Ribeiro e outros x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 300345000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003062-18.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDER CANOSSA RIBEIRO BEATRIZ DE CASTRO PINHEIRO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003062-18.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1003687-69.2023.8.26.0322) (processo principal 1003687-69.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Beatriz de Castro …

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Municipio De Paraguaçu Paulista x Francisco Anizio Da Silva

ID: 316037229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502267-51.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

FRANCISCO ANIZIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502267-51.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Cibele Solfa

ID: 280385185

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502267-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CIBELE SOLFA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502267-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Balbino Delgado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-27.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BALBINO DELGADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WESLON CHARLES DO NASCIMENTO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502267-27.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Henrique Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-87.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502267-87.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Cibele Solfa

ID: 276422929

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502267-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CIBELE SOLFA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502267-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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