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Processo nº 1502303-02.2023.8.26.0229

ID: 334840386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502303-02.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ARAUJO CRISÓSTOMO

Intimação

Advogados:

LÉCIO MOREIRA SOUZA JUNIOR

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Processo 1502303-02.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO ARAUJO CRISÓSTOMO - 1 - Fls. 226/228: Oficie-se ao Banco d…

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J. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308274593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502303-40.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502303-40.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wilson Norberto Da Silva

ID: 303764588

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-39.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILSON NORBERTO DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502303-39.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. E. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297975541

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-05.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ARNALDO DOS SANTOS JARDIM

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502303-05.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Incorbase Engenharia Ltda.

ID: 280412997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502303-87.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

INCORBASE ENGENHARIA LTDA.

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

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LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502303-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. V. D. R. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329609928

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502303-26.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. V. D. R. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1502303-26.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312807521

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502303-40.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. E. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484448

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-05.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ARNALDO DOS SANTOS JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502303-05.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Cesar Gonçalves Da Silva e outros

ID: 312106283

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-39.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO CESAR GONçALVES DA SILVA WILSON NORBERTO DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502303-39.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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