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Processo nº 1502338-41.2022.8.26.0408

ID: 292399576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502338-41.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. F.

Intimação

Advogados:

MOISES DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502338-41.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.F. - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o réu ALEXANDRE DA S…

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J. P. x C. G. R. M.

ID: 312899779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL Nº Processo: 0003884-55.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

C. G. R. M.

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003884-55.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1502338-85.2024.8.26.0597) (processo principal 1502338-85.2024.8.26.0597) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Tráfico de Drogas …

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Município De Ourinhos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302095990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006474-41.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO VECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1006474-41.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. P. x C. G. R. M.

ID: 306263811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL Nº Processo: 0003884-55.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

C. G. R. M.

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003884-55.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1502338-85.2024.8.26.0597) (processo principal 1502338-85.2024.8.26.0597) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Tráfico de Drogas …

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Município De Capão Bonito x Emerson Benedito Cravo/Me

ID: 298115073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502338-86.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

EMERSON BENEDITO CRAVO/ME

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502338-86.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Guilherme Oliveira Pereira

ID: 280377971

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502338-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502338-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neliton Terceti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662833

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502338-24.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELITON TERCETI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SONIA MARIA FARALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1502338-24.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x S. De O. P.

ID: 317358664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502338-81.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. DE O. P.

Entrados

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502338-81.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denis Francisco Carvalho Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296800331

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502338-74.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DENIS FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502338-74.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Guilherme Oliveira Pereira

ID: 276422982

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502338-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502338-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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