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Processo nº 1502350-92.2024.8.26.0664

ID: 277617465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502350-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍGOR HENRIQUE FLORIANO PISTILLI

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR FIORENTINO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Vitor Fiorentino Ferreira de Andrade (OAB 444106/SP) Processo 1502350-92.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ÍGOR HENRIQUE FLORIANO PISTILLI - Vistos. Fls. 394/…

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A. R. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308273163

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502350-85.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502350-85.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. R. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308271973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502350-85.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502350-85.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcionilio Reis De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326952494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502350-46.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIONILIO REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502350-46.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Fundo De Arrendamento Residencial (Far) e outros

ID: 280378449

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502350-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) OTACILIO PEREIRA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502350-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Fundo De Arrendamento Residencial (Far) e outros

ID: 276422998

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502350-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) OTACILIO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502350-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcionilio Reis De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273605

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502350-46.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIONILIO REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502350-46.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Expedito João De Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317392211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501768-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO JOÃO DE BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PABLO RUAN SABINO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501768-92.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502350-28.2019.8.26.0548

ID: 331351221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502350-28.2019.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. DA S. M.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA TALIANE LODUVICO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502350-28.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.G.S.M. - Nota de cartório: Patrono habilitado. - ADV: VITÓRIA TALIANE LODUVICO MOREIRA (OAB 497769/SP)

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Processo nº 1502350-96.2025.8.26.0037

ID: 330169838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502350-96.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502350-96.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Proceda-se às anotações no sistema SAJ. Int. - ADV: NEUTON RODRIGUES ALVE…

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