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Processo nº 1502365-31.2024.8.26.0286

ID: 326337880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502365-31.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER RAFAEL ALVES

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502365-31.2024.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - FAGNER RAFAEL ALVES - Vistos, Ante o cumprimento da transação penal e do parecer favorável do Ministério Público, jul…

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Processo nº 0004187-05.2025.8.26.0510

ID: 326976390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004187-05.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PITOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004187-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1502365-04.2025.8.26.0510) (processo principal 1502365-04.2025.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Município De São Carlos x Proposta Incorporadora Ltda

ID: 294252278

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502365-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PROPOSTA INCORPORADORA LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502365-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003916-93.2025.8.26.0510

ID: 333635753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003916-93.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA PITOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003916-93.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1502365-04.2025.8.26.0510) (processo principal 1502365-04.2025.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0001333-25.2025.8.26.0385

ID: 293392283

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001333-25.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LEITE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001333-25.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502365-88.2025.8.26.0385) (processo principal 1502365-88.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Corrupção ativa - José Henriqu…

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Andrey Bergamaschi Martins Da Rosa Gimenez x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 314675800

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010769-31.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREY BERGAMASCHI MARTINS DA ROSA GIMENEZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010769-31.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricieri Malavazzi x Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 333644674

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002427-31.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICIERI MALAVAZZI

Polo Passivo:

FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002427-31.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502365-69.2024.8.26.0047

ID: 300914693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502365-69.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA TERESA FLORES

Intimação

Advogados:

GABRIELY MARIA VALICELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502365-69.2024.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Desacato - MARIA TERESA FLORES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GABRIELY MARIA VALICELI (OAB 470789/SP)

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Processo nº 0004187-05.2025.8.26.0510

ID: 333635707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004187-05.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PITOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004187-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1502365-04.2025.8.26.0510) (processo principal 1502365-04.2025.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Andrey Bergamaschi Martins Da Rosa Gimenez x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308073421

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010769-31.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY BERGAMASCHI MARTINS DA ROSA GIMENEZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1010769-31.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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