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Processo nº 1502367-15.2023.8.26.0616

ID: 316923710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502367-15.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MOREIRA CRUZ

Intimação

Advogados:

MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502367-15.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Furto - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MOREIRA CRUZ - Vistos. Intime-se o D. Defensor Dativo do réu - Dr. Moisés Celestino Conceição,…

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C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294273650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-78.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316042547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501494-15.2023.8.26.0616

ID: 320016857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501494-15.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELIO JOSE PACHECO

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ABDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501494-15.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADELIO JOSE PACHECO - Acerca do Comunicado CG n.º 503/25, prejudicada a análise, porquanto o presente feito já se en…

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C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-78.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502270-15.2023.8.26.0616

ID: 304422403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502270-15.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SOUZA CALDEIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON STIGLIANI

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Processo 1502270-15.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS SOUZA CALDEIRA - Vistos. Intime-se a vitima para comparecer em audiência designada para o dia 09/0…

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Processo nº 1502076-15.2023.8.26.0616

ID: 290733571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502076-15.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ZANESCO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502076-15.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Ante a informação de ajuizamento da Execução, providenciem-se as demais anotações prevista…

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Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 325575566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. J.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JEAN ALVES (OA…

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Processo nº 1502367-59.2025.8.26.0320

ID: 314215756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-59.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. S. V.

Intimação

Advogados:

MAICON THERESA

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Processo 1502367-59.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.A.S.V. - Vistos. Primeiramente, regularize a Defesa a representação processual. Após, …

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